TJMS - 0001622-98.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Inf Ncia e Adolescencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 11:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/07/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
25/07/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Demenek (OAB 87198/PR) Processo 0001622-98.2023.8.12.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Repda: Layris Andrade Amante - Intimando o(a) patrono(a) da representada da sentença de fls. 246-253: "ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito da demanda, na forma do inciso I do artigo 487 do CPC, julgando improcedente o pedido inicial de aplicação de medida socioeducativa à representada L.
A.
A., em relação à imputação de ter cometido ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, o que faço com base no inciso IV do artigo 189 do ECA." -
19/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 19:34
Recebidos os autos
-
12/07/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2024 17:16
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
19/06/2024 13:22
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
-
23/05/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:11
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 18:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:32
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 18:32
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 15:01
Recebidos os autos
-
04/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
-
30/03/2024 11:30
Juntada de Ofício
-
27/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:36
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:02
Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 04:00:00, Vara da Infância e Adolescênci.
-
26/03/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 19:48
Recebidos os autos
-
26/03/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 16:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2024 18:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/03/2024 19:21
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 19:21
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:04
Recebidos os autos
-
08/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:49
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 03:00:00, Vara da Infância e Adolescênci.
-
31/01/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 17:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/01/2024 11:29
Juntada de Mandado
-
16/01/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:52
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:51
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
30/11/2023 22:00
Recebidos os autos
-
30/11/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:28
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 03:30:00, Vara da Infância e Adolescênci.
-
13/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 21:04
Recebidos os autos
-
10/11/2023 21:04
Decisão ou Despacho
-
27/10/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
-
23/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 18:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Mandado
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Ofício
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 17:33
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2023 14:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 03:40:00, Vara da Infância e Adolescênci.
-
11/09/2023 18:52
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:52
Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
-
11/09/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:48
INCONSISTENTE
-
05/09/2023 20:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 17:33
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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