10/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 08:27

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:56

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831038-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lazara Cristina Benta Portilho - Réu: Sky Brasil Serviços Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
03/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Recebidos os autos
28/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831038-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lazara Cristina Benta Portilho - Réu: Sky Brasil Serviços Ltda - Intimação do autor para que manifeste acerca da petição e documentos de fls.120/121
12/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831038-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lazara Cristina Benta Portilho - Réu: Sky Brasil Serviços Ltda - Isso posto, resolvendo o mérito da lide na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de: a) reconhecer a inexistência jurídica do contrato discutido no feito, e, por conseguinte, a inexistência dos débitos dele decorrente que devem ser cancelados.

CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em: R$ 1.100,00, por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º).

P.R.I.C.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, observadas as formalidades legais.
16/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:46

Recebidos os autos
15/10/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 05:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:06

de Conciliação
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831038-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lazara Cristina Benta Portilho - Réu: Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos, etc.

A Portaria nº 2.486, de 19 outubro de 2022, ao discipular o retorno das audiências de conciliação na modalidade presencial, previu em seu art. 1º, parágrafo único, que "somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual".

Assim, por se amoldar o presente caso nas hipóteses excepcionais previstas para a realização da audiência de conciliação na forma virtual, defiro o pedido de f. 41.

Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
16/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:42

Recebidos os autos
15/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
14/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:17

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:34

Recebidos os autos
24/05/2024 16:34

Decisão ou Despacho
24/05/2024 04:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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