12/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 03:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Emissão da Relação
02/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:24

Autos preparados para expedição
21/08/2025 17:23

Autos preparados para expedição
18/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:19

Emissão da Relação
14/07/2025 16:55

Expedição de Alvará.
11/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 17:55

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 17:24

Prazo em Curso
08/07/2025 17:22

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:20

Emissão da Relação
04/07/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Registro de Sentença
04/07/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:22

Prazo em Curso
02/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 14:42

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 15:57

Autos preparados para expedição
20/02/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 08:35

Prazo em Curso
20/02/2025 08:29

Emissão da Relação
13/02/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:56

Homologado cálculo
05/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 07:07

Cobrança exaurida no GECOF
19/12/2024 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 05:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisiane Pinheiro (OAB 8334/MS) Processo 0801340-81.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisiane Pinheiro, Elisiane Pinheiro, Elisiane Pinheiro - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Recebo a petição de fls. 108/109, dando início a fase de Cumprimento de Sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o Instituto executado, por seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo legal, sem a propositura de impugnação, voltem-me os autos conclusos para homologação.

No mesmo prazo deverá o Instituto executado apresentar a respectiva certidão de tempo de contribuição, nos termos da sentença proferida às fls. 94/95.

Cumpra-se. Às providências.
05/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 08:59

Emissão da Relação
31/10/2024 17:02

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:39

Expedição de Ofício.
14/10/2024 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2024.
08/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:57

Prazo em Curso
29/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:12

Autos preparados para expedição
29/08/2024 09:09

Transitado em Julgado em data
27/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:44

Prazo em Curso
19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisiane Pinheiro (OAB 8334/MS) Processo 0801340-81.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ramão Marinho - DISPOSITIVO Posto iso, julgo procedentes os pedidos autorais para determinar ao requerido que proceda a revisão da Certidão de Tempo de Contribuição do requerente, com consequente reconhecimento dos períodos de contribuição pleiteados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do artigo 487, I do CPC Condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas procesuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.50,0, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Esta decisão não está sujeita a rexame necesário porque o valor da causa é inferior ao limite estabelecido por lei, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital
18/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:28

Autos preparados para expedição
17/07/2024 08:26

Emissão da Relação
25/06/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:38

Registro de Sentença
25/06/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:50

Prazo em Curso
16/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 08:38

Emissão da Relação
13/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:08

Emissão da Relação
09/05/2024 08:52

Expedição de Carta.
09/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 14:25

Recebida petição inicial
06/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/05/2024 17:01

Informação do Sistema
01/05/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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