13/01/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.
10/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0810756-19.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlene Otávio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Desp. de fls. 375: (...) Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências.

Intimem-se.
09/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:47

Recebidos os autos
05/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 12:49

Recebidos os autos
04/12/2024 12:49

Recebidos os autos
08/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
10/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:09

Recebidos os autos
05/09/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0810756-19.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlene Otávio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Sent. de fls. 284-285: (...)Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco BMG S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:54

Recebidos os autos
16/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0810756-19.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlene Otávio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Sent. de fls. 269-276: (...) Frente ao exposto, rejeito a preliminar de irregularidade da representação processual, bem como de conexão, e, quanto ao mérito, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão formulada por Dirlene Otávio dos Santos nos autos da presente demanda proposta em face de Banco BMG S/A, e o faço para anular o contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável realizado entre as partes (nº ADE 75951257).Condeno o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), e juros moratórios de 12% ao ano, incidentes a partir da citação.Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o art. 21 do Código de Processo Civil, atento ao grau de zelo com que os patronos das partes lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Recebidos os autos
06/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
23/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0810756-19.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dirlene Otávio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
18/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
05/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:08

INCONSISTENTE
01/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 15:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
04/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:04

Recebidos os autos.
01/03/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 03:45:00, 1ª Vara Cível.
29/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:52

Recebidos os autos
22/02/2024 14:52

INCONSISTENTE
21/02/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/02/2024 15:17

Recebidos os autos
19/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:51

Conclusos para despacho
18/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:30

Recebidos os autos.
13/11/2023 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
10/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:29

Expedição de Carta.
09/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 01:40:00, 4ª Vara Cível.
30/10/2023 18:49

Recebidos os autos
30/10/2023 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 19:18

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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