17/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 07:37:55, 2ª Vara.
04/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 15:39

Emissão da Relação
02/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 04:00:00, 2ª Vara.
28/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:30:23, 2ª Vara.
16/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800981-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meiti Acosta Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3/6/2025, às 16h00.

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas (caso não apresentado), devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Intimem-se, inclusive o MPE.

Cumpra-se.***Instrução e Julgamento Data: 03/06/2025 Hora 16:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
07/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 16:36

Manifestação do Ministério Público
06/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:15

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:08

Emissão da Relação
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 04:00:00, 2ª Vara.
24/03/2025 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:02

Manifestação do Ministério Público
04/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:04

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
16/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800981-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meiti Acosta Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Às providências.

Cumpra-se.
03/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:49

Emissão da Relação
02/12/2024 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 15:31

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 18:27

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800981-37.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meiti Acosta Rodrigues - Intimação acerca da contestação juntada nos autos.
18/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:23

Emissão da Relação
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:09

Expedição de Carta.
24/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 15:02

Informação do Sistema
12/06/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/06/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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