24/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:43

Processo Reativado
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:17

Processo Desarquivado
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 13:18

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:22

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0812471-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo da Silva Santos - Réu: Localiza Rent a Car S/A, NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Sent. de fls. 228: (...) Vistos etc.Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais remanescentes à ré, conforme fixado na alínea 'd' da sentença de fls. 215/220, porque não verificada a situação do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois o acordo foi realizado após a prolação da sentença.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e, após o recolhimento das custas, remetam-se os autos ao arquivo, podendo a parte, caso haja descumprimento do acordo, promover a execução do título formado por esta sentença.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:41

Recebidos os autos
23/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:41

Julgamento com Resolução de Mérito
22/08/2024 18:12

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0812471-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo da Silva Santos - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Sent. de fls. 215-220: (...)Frente ao exposto: a) rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; b) acolho, em parte, a preliminar de carência superveniente em relação ao pedido de condenação ao ressarcimento do valor de R$ 1.515,22 (um mil quinhentos e quinze reais e vinte e dois centavos), deixando de condenar o autor nos ônus de sucumbência parcial, pois, pelo princípio da causalidade, a responsável pela propositura da demanda foi a parte ré; c) condenar Localiza Rent a Car S/A ao pagamento em favor de João Paulo da Silva Santos de indenização, a título de danos morais, estabelecendo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, incidentes a partir da data da citação (03/01/2024 – fl. 51); d) condenar Localiza Rent a Car S/A ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Recebidos os autos
08/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:15

INCONSISTENTE
29/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
25/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0812471-96.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Paulo da Silva Santos - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
18/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:58

Recebidos os autos
05/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:58

INCONSISTENTE
24/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:30

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:30

Recebidos os autos
04/04/2024 19:30

Decisão ou Despacho
03/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:46

Recebidos os autos
27/02/2024 16:46

INCONSISTENTE
26/02/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2023.
19/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:14

Expedição de Carta.
18/12/2023 14:14

Expedição de Carta.
15/12/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:31

Recebidos os autos.
07/12/2023 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:40:00, 2ª Vara Cível.
07/12/2023 10:58

Recebidos os autos
07/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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