04/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Recebidos os autos
16/05/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:44

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.122-124.
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 115, via AR digital.
13/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:49

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e ecaminhamento do ROPV de f. 108, via AR digital.
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805380-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Moura de Magalhães da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:31

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:12

Recebidos os autos
23/11/2023 16:12

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:15

Recebidos os autos
09/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:16

Recebidos os autos
28/08/2023 17:16

Decisão ou Despacho
28/08/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:17

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:43

Recebidos os autos
19/05/2023 16:43

Outras Decisões
19/05/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 10:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/05/2023 10:30

Retificação de Classe Processual
17/05/2023 12:35

Apensado ao processo numero do processo
17/05/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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