19/09/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Cite-se o Auto Posto Guarani na forma requerida à fl. 489.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/08/2025 13:28

Prazo em Curso
29/08/2025 13:27

Expedição de Carta.
29/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:19

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 10:13

Emissão da Relação
12/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:43

Prazo em Curso
23/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:22

Prazo em Curso
21/07/2025 17:20

Emissão da Relação
17/07/2025 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:34

Prazo em Curso
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:53

Prazo em Curso
22/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Adilson de Cicco (OAB 4786A/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Izabella Regina Mur de Cicco (OAB 23929/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Auto Posto Guarani Ltda, Paulo Cavalcante de Oliveira - Ciente da interposição do agravo.

No mais, não vislumbro possibilidade de retratação.

Assim, aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
21/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:26

Emissão da Relação
15/04/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:41

Proferida decisão interlocutória
14/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:31

Informação do Sistema
05/04/2025 04:24

Prazo em Curso
19/03/2025 14:01

Prazo em Curso
19/03/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Adilson de Cicco (OAB 4786A/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Izabella Regina Mur de Cicco (OAB 23929/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Auto Posto Guarani Ltda, Paulo Cavalcante de Oliveira - Assim, improcede as alegações da parte embargante.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Vibra Energia S.A. porque tempestivos, e no mérito os rejeito mantendo a decisão em seus ulteriores termos.

Intimem-se as partes.
18/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 03:55

Emissão da Relação
15/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2025 16:24

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
23/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:21

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Adilson de Cicco (OAB 4786A/MS), Izabella Regina Mur de Cicco (OAB 23929/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Auto Posto Guarani Ltda, Paulo Cavalcante de Oliveira - Intima-se a parte requerida para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 454/457.
17/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 14:01

Emissão da Relação
19/12/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Adilson de Cicco (OAB 4786A/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Izabella Regina Mur de Cicco (OAB 23929/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Paulo Cavalcante de Oliveira, Auto Posto Guarani Ltda - Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade interposta para declarar a nulidade dos atos processuais praticados após a citação por hora certa tão somente em face do Auto Posto Guarani Ltda.

Ante o acolhimento da exceção de pré-executividade, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes.
12/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 07:38

Emissão da Relação
08/12/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 17:52

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 21:25

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Auto Posto Guarani Ltda, Paulo Cavalcante de Oliveira - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 427/432.
10/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 15:30

Emissão da Relação
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:07

Autos preparados para expedição
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0801344-44.2012.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidora S/A - Exectdo: Auto Posto Guarani Ltda, Paulo Cavalcante de Oliveira - Reduza-se a termo a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 41.770 do Ofício de Imóveis de Dourados/MS, indicado pelo credor às fls. 411-414.

Nos termos do art. 841, do CPC, intime-se o executado.

Fica, desde já, investido como depositário judicial aquele em nome de quem estiver registrado o imóvel, devendo, em vista disso, ser ele intimado do múnus público para o qual foi nomeado.

O credor deverá providenciar a intimação do cônjuge e de todos os credores hipotecários e com penhoras registradas na matrícula, art. 799 do CPC, se houver.

Reduzida a termo a penhora, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, caberá ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial, art. 844 do CPC.

Por fim, nos termos do art. 872, do CPC, expeça-se mandado para avaliação do imóvel constrito, sobre a qual poderão se manifestar as partes, querendo, no prazo comum de dez (10) dias, contados da juntada aos autos do respectivo laudo.

Intimem-se. [Ficam as partes intimadas ainda acerca da cientificação de leilão judicial em curso nos autos nº 0800155-37.2012.8.12.0002, em relação ao imóvel de matrícula nº 41.770 do Cartório de Registro de Imóveis de Dourados - MS, conforme informações de fls. 417/424]
18/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:00

Emissão da Relação
11/07/2024 11:01

Juntada de Informações
26/06/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 16:17

Proferida decisão interlocutória
22/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 17:29

Emissão da Relação
03/04/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:34

Prazo em Curso
13/07/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023 10:36

Emissão da Relação
03/07/2023 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:16

Conclusos para julgamento
05/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:26

Prazo em Curso
17/05/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 21:21

Emissão da Relação
12/05/2023 17:24

Proferida decisão interlocutória
12/05/2023 17:24

Juntada de Informações
12/05/2023 08:59

Conclusos para decisão
10/05/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:01

Prazo em Curso
02/05/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
01/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 08:36

Emissão da Relação
27/04/2023 17:51

Juntada de Informações
27/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 17:51

Proferida decisão interlocutória
20/04/2023 08:28

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:48

Prazo em Curso
12/04/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 16:45

Emissão da Relação
11/04/2023 16:44

Juntada de Informações
11/04/2023 16:41

Juntada de Informações
11/04/2023 15:29

Autos preparados para expedição
10/04/2023 11:51

Prazo em Curso
07/04/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 13:31

Proferida decisão interlocutória
03/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
13/03/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2023 16:45

Emissão da Relação
10/03/2023 16:44

Expedição de Carta.
23/02/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:01

Autos preparados para expedição
15/02/2023 10:58

Prazo em Curso
14/02/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 18:58

Proferida decisão interlocutória
24/11/2022 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2022 15:02

Conclusos para decisão
14/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 11:46

Prazo em Curso
04/11/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
04/11/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 09:17

Emissão da Relação
27/10/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 19:20

Prazo em Curso
19/10/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
19/10/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2022 18:45

Emissão da Relação
14/10/2022 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2022 15:20

Proferida decisão interlocutória
21/09/2022 16:30

Juntada de Carta precatória
30/08/2022 17:11

Juntada de Carta precatória
25/08/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:09

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 11:08

Prazo em Curso
15/08/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2022 11:54

Emissão da Relação
12/08/2022 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:44

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:43

Juntada de Ofício
27/07/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.
27/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2022 07:31

Emissão da Relação
25/07/2022 17:13

Juntada de Ofício
25/07/2022 17:12

Juntada de Ofício
25/07/2022 13:22

Prazo em Curso
22/07/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 13:41

Documento Digitalizado
22/07/2022 13:41

Documento Digitalizado
22/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 10:55

Emissão da Relação
21/07/2022 10:42

Prazo em Curso
21/07/2022 10:40

Documento Digitalizado
21/07/2022 10:40

Documento Digitalizado
21/07/2022 01:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2022.
18/07/2022 15:45

Expedição de Carta precatória.
18/07/2022 15:44

Expedição de Carta precatória.
18/07/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2022 14:12

Expedição em análise para assinatura
18/07/2022 12:11

Expedição em análise para assinatura
13/07/2022 08:19

Prazo em Curso
12/07/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
12/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022 10:33

Expedição em análise para assinatura
11/07/2022 10:32

Emissão da Relação
07/06/2022 09:24

Autos preparados para expedição
08/04/2022 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:28

Conclusos para despacho
07/04/2022 18:26

Juntada de Ofício
17/12/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 20:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.
13/12/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2021 15:05

Emissão da Relação
24/06/2021 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2021 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2021 13:49

Prazo em Curso
27/05/2021 13:49

Expedição de Carta.
27/05/2021 13:48

Expedição de Carta.
19/04/2021 16:38

Juntada de Ofício
09/03/2021 15:46

Autos preparados para expedição
25/01/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 20:03

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.
18/12/2020 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2020 09:06

Emissão da Relação
17/12/2020 09:02

Juntada de Ofício
05/11/2020 20:06

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.
05/11/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2020 14:48

Emissão da Relação
04/11/2020 14:47

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/07/2020 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2020 18:29

Convertida monitória em título executivo
17/07/2020 16:35

Conclusos para decisão
17/07/2020 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/07/2020 13:44

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.
06/07/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2020 17:07

Emissão da Relação
03/07/2020 17:06

Documento Digitalizado
03/07/2020 17:06

Juntada de Informações
03/07/2020 16:56

Prazo em Curso
19/06/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2020 19:25

Outras Decisões
29/05/2020 17:36

Conclusos para decisão
28/05/2020 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/05/2020 13:47

Expedição de Carta.
28/05/2020 13:46

Expedição de Carta.
17/03/2020 20:08

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.
17/03/2020 03:22

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2020 16:19

Emissão da Relação
13/03/2020 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:03

Conclusos para decisão
16/02/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.
12/02/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2020 14:16

Expedição de Certidão.
11/02/2020 14:14

Emissão da Relação
09/12/2019 08:03

Prazo em Curso
29/11/2019 10:52

Juntada de Carta precatória
08/10/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 12:43

Juntada de Informações
04/10/2019 12:43

Juntada de Ofício
05/09/2019 15:47

Prazo em Curso
05/09/2019 15:46

Documento Digitalizado
27/05/2019 08:17

Expedição de Carta precatória.
23/05/2019 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2019 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2018 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2018 15:28

Autos preparados para expedição
11/01/2018 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 16:33

Juntada de Ofício
14/03/2017 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2016 10:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/08/2016 10:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/08/2016 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2016 17:28

Documento Digitalizado
15/07/2016 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2016 10:48

Prazo em Curso
28/04/2016 10:32

Expedição em análise para assinatura
28/04/2016 10:32

Expedição de Ofício.
10/04/2015 14:14

Autos preparados para expedição
07/11/2014 14:03

Prazo em Curso
28/07/2014 14:35

Autos preparados para expedição
14/07/2014 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2014 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2014 15:35

Conclusos para despacho
29/04/2014 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2014 13:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2014 13:23

Juntada de Carta precatória
10/04/2014 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2014 12:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2014.
09/04/2014 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2014 13:39

Emissão da Relação
07/04/2014 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2014 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2014 14:18

Prazo em Curso
10/02/2014 12:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2014.
07/02/2014 12:54

Expedição de Ofício.
07/02/2014 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2014 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2014 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2014 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2014 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2014 14:55

Conclusos para despacho
17/01/2014 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2014 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2013 12:00

Juntada de NULL
19/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
06/05/2013 12:00

Prazo em Curso
06/05/2013 12:00

Prazo em Curso
06/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2013 12:00

Expedição de Carta precatória.
30/04/2013 12:00

Expedição de Mandado.
30/04/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2012 12:00

Autos preparados para expedição
26/07/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2012 12:00

Despacho de recebimento da inicial
25/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
20/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2012 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2012

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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