TJMS - 0805564-08.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:34
Recebidos os autos
-
20/03/2025 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 14:31
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2025 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:05
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0805564-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Jorge da Silva Franco - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.94/96. -
17/12/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 13:30
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0805564-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Jorge da Silva Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 08:21
Decorrido prazo de parte
-
01/08/2024 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0805564-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Jorge da Silva Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 10:31
Decorrido prazo de parte
-
19/03/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 10:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:11
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:11
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/11/2023 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2023 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:18
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 13:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:34
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:34
Decisão ou Despacho
-
21/08/2023 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 08:30
Decorrido prazo de parte
-
14/07/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2023 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:10
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:10
Outras Decisões
-
24/05/2023 12:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2023 09:13
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
21/05/2023 22:35
Apensado ao processo numero do processo
-
21/05/2023 22:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800439-85.2017.8.12.0029
Rogerio dos Santos Silva
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Graziela Morais Cardoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2025 11:45
Processo nº 0802333-74.2017.8.12.0004
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Jones Gilio
Advogado: Andre Vicentin Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2017 14:06
Processo nº 0813629-26.2022.8.12.0002
Naiara Cristina de Caires
Municipio de Dourados
Advogado: Carolina Brum Nagera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2022 23:20
Processo nº 0806123-83.2020.8.12.0029
Valquiria Aparecida Moreira Paganardi
Valquiria Aparecida Moreira Paganardi
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2022 13:01
Processo nº 0806123-83.2020.8.12.0029
Boa Vista Servicos S.A.
Valquiria Aparecida Moreira Paganardi
Advogado: Marcel Davidman Papadopol
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2022 08:00