TJMS - 0801083-32.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 10:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 18:18
Recebidos os autos
-
22/08/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:46
INCONSISTENTE
-
05/08/2024 14:47
Processo Reativado
-
05/08/2024 07:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
31/07/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 13:42
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
31/07/2024 13:40
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
31/07/2024 13:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Alana Cristina Sachi (OAB 290991/SP) Processo 0801083-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Osmarina Paez - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OSMARINA PAEZ em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não ocorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.
Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
15/07/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
-
15/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:13
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:13
Homologada a Transação
-
10/07/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Réplica
-
03/07/2024 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 17:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/06/2024 11:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2024 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
23/04/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 09:23
Juntada de Petição de contestação
-
22/04/2024 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
-
05/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:20
Expedição de Carta.
-
04/04/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
04/04/2024 12:14
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/03/2024 14:32
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 13:34
Recebidos os autos
-
16/02/2024 13:34
INCONSISTENTE
-
16/02/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:00
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 12:00
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 12:00
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 12:00
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 16:25
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:25
Decisão ou Despacho
-
23/01/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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