07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0802193-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natanel Ribeiro Cintra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
18/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:42

Recebidos os autos
18/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:34

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 07:34

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:13

Recebidos os autos
13/03/2025 14:13

Recebidos os autos
02/08/2024 08:13

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:13

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:20

Recebidos os autos
31/07/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 16:21

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 13:48

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0802193-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natanel Ribeiro Cintra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 4.064,75 (quatro mil e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:11

Recebidos os autos
12/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:11

Homologada a Transação
10/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:41

de Conciliação
17/04/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:13

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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