24/10/2024 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 09:11

Recebidos os autos
06/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:54

INCONSISTENTE
30/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/08/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412134-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Maria Aparecida Jose da Mata Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida Oliveira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Augusta Coimbra da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Rosa Pires de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria das Dores Espindola Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412134-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Aparecida Jose da Mata Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida Oliveira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Augusta Coimbra da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Rosa Pires de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria das Dores Espindola Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo de instrumento, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar as partes agravantes dano grave de difícil ou incerta reparação.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze dias.

Ainda, na oportunidade, intimem-se as agravantes Maria Auxiliadora Rosa Pires de Sousa (R$ 13.156,82) e Maria Augusta Coimbra da Silva (R$ 15.133,62) para juntar seus dois últimos holerites, a fim de averiguar suas respectivas condições financeiras, advertindo-as que a inércia implicará em concordância com os fatos alegados (ausência de hipossuficiência) pela parte adversa.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
01/08/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 09:21

Recebidos os autos
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412134-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Aparecida Jose da Mata Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Aparecida Oliveira dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Augusta Coimbra da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Rosa Pires de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria das Dores Espindola Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2024 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 18:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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