07/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0813633-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moacyr Gomes de Farias - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Moacyr Gomes de Farias, nesta Ação de Indenização, movida em desfavor de Águas Guariroba S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
16/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:30

Recebidos os autos
16/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:30

Homologada a Transação
15/12/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:14

de Conciliação
14/08/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0813633-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moacyr Gomes de Farias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 18:52

Recebidos os autos
21/06/2024 18:52

Decisão ou Despacho
19/06/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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