TJMS - 0836660-44.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 17:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/09/2025 17:23
Emissão da Relação
-
17/09/2025 12:29
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/09/2025 12:29
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
29/08/2025 12:00
Transitado em Julgado em data
-
23/07/2025 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
23/07/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 07:45
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 10:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0836660-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dayse Dany Fretes Mendes - Intimação da parte acerca do recurso de apelação. -
08/04/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 22:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2025 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 18:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/02/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 15:00
Recebidos os autos
-
15/01/2025 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 15:00
Julgado improcedente o pedido
-
07/01/2025 03:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:12
Recebidos os autos
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0836660-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dayse Dany Fretes Mendes - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul -
Vistos.
Com efeito, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Nessa lógica, desnecessária a juntada dos documentos aludidos pelo autor à f. 365, eis que tal incumbência caberia aos requeridos na oportunidade da apresentação das contestações, sendo que às fls. 240/284 e 302/318 já foram juntados os documentos correspondentes.
Assim, dou a instrução por encerrada, eis que a matéria independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
Intimem-se.
Após, conclusos para sentença. -
19/08/2024 23:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2024 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2024 14:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:18
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 03:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 08:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0836660-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dayse Dany Fretes Mendes - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:19
Recebidos os autos
-
11/07/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 09:23
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 13:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:52
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 17:35
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 15:14
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2023 05:49
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:43
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:43
Gratuidade da Justiça
-
05/09/2023 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/08/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2023 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:33
Recebidos os autos
-
12/07/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 06:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2023 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2023 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2023 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 12:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2023 11:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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