09/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:39

Recebidos os autos
05/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE) Processo 0806070-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Carmi Armel, Gustavo Martins Dias - Reqdo: Swiss Internacional Air Lines - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:26

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:53

Recebidos os autos
29/05/2025 15:53

Recebidos os autos
26/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:02

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:01

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE) Processo 0806070-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Carmi Armel, Gustavo Martins Dias - Reqdo: Swiss Internacional Air Lines - Intime-se a parte recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.
08/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:45

Recebidos os autos
07/08/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:56

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 16:39

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE) Processo 0806070-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Carmi Armel, Gustavo Martins Dias - Reqdo: Swiss Internacional Air Lines - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se parcialmente procedente o pedido inicial apresentado pela Requerente Renata Carmi Armel e Gustavo Martins Dias para condenar a Requerida Swiss Internacional Air Lines a: a) pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 4.923,10 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos), com coreção monetária pelo IGPM/FGV a partir do desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês contados da citação; b) pagamento de indenização por danos morais, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores, acrescido de coreção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, conforme fundamentação supra.

Resta improcedente o pedido de indenização a título de honorários contratuais, consoante termos alhures.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual, sendo que eventual pedido dos benefícios da asistência judiciária gratuita deverá constar da peça recursal ou contrarazões na forma de preliminar.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:48

Homologada a Transação
14/07/2024 16:48

Recebidos os autos
14/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:48

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:48

de Conciliação
28/02/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 22:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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