TJMS - 0838001-71.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:56
Remetidos os Autos para destino.
-
17/09/2024 15:56
Remetidos os Autos para destino.
-
17/09/2024 15:10
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 09:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 18:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 23:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:53
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 12:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0838001-71.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Carlos Ribeiro Dias - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, oportunamente. -
20/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 15:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:19
Recebidos os autos
-
15/08/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
31/07/2024 10:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2024 11:14
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0838001-71.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Carlos Ribeiro Dias - Intimação da parte autora acerca da oposição de embargos de declaração de fls. 175-179, bem como para, caso queira, manifestar-se no prazo legal. -
25/07/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2024 03:56
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0838001-71.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Carlos Ribeiro Dias - Intimação da parte para ciência acerca do disposto nos despachos de fls. 166 e 168. -
12/07/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 22:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 22:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/07/2024 22:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 22:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:31
Evolução da Classe Processual
-
09/07/2024 16:10
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 16:37
Recebidos os autos
-
01/07/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 16:08
Retificação de Classe Processual
-
01/07/2024 11:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 07:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
28/06/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838040-68.2024.8.12.0001
Reginaldo Goncalves de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2024 15:04
Processo nº 0803812-58.2024.8.12.0101
Valdir Pereira Lima
Lorena Leao Arquitetura e Interiores
Advogado: Dominique Lavinia Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2024 15:50
Processo nº 0803812-58.2024.8.12.0101
Valdir Pereira Lima
Lorena Leao Arquitetura e Interiores
Advogado: Dominique Lavinia Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2025 14:10
Processo nº 0806070-75.2023.8.12.0101
Renata Carmi Armel
Swiss Internacional Air Lines
Advogado: Pedro Teixeira Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 14:05
Processo nº 0801599-77.2023.8.12.0016
Sebastiao de Souza Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Paula de Freitas Zucoloto Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 15:55