28/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2024 17:57

Recebidos os autos
10/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 03:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0839407-30.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson Pereira Gonçalves -

Vistos.

Defiro a gratuidade processual.

Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Desde já, em atenção ao enunciado da Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça, fixo em favor do patrono da parte exequente honorários advocatícios para esta fase executiva em 10% sobre o valor atualizado em execução.

Cumpra-se.
15/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/07/2024 15:52

Recebidos os autos
09/07/2024 15:20

Recebidos os autos
09/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:19

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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