04/12/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB 20246/MS), JÚNIO DE MATOS E SILVA (OAB 24474/MS) Processo 0829583-52.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Antônio Melquiades, José Antônio Melquiades - Exectdo: João Garica - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado nos autos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC.

Honorários conforme transacionado no acordo, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.

Dispenso as partes ao pagamento de eventuais custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

AUTORIZO a expedição de alvará na forma pactuada pelas partes no acordo.
20/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:34

Recebidos os autos
18/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:34

Homologada a Transação
31/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB 20246/MS), JÚNIO DE MATOS E SILVA (OAB 24474/MS) Processo 0829583-52.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Antônio Melquiades, José Antônio Melquiades - Exectdo: João Garica - Vistos etc.

Fl. 289: Os pedidos formulados pela parte executada serão apreciados após o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de embargos à execução, em apenso, que declarou a nulidade desta execução.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Intime-se.
09/10/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:02

Recebidos os autos
13/09/2024 17:02

Decisão ou Despacho
12/09/2024 18:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
05/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0829583-52.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Antônio Melquiades, José Antônio Melquiades - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 288/289. *****EXPEDIENTE: Intimação do(a) autor para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
12/07/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
24/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:51

Recebidos os autos
20/02/2024 17:51

Decisão ou Despacho
18/01/2023 10:05

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:43

Recebidos os autos
16/11/2022 16:43

Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
12/08/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
11/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 14:05

Realizado cálculo de custas
10/08/2022 14:04

Realizado cálculo de custas
08/08/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 04:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2022.
29/07/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/07/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:04

Juntada de Mandado
08/07/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:57

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:18

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
17/06/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 10:06

Realizado cálculo de custas
15/06/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
01/04/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
18/03/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:05

Expedição de Carta.
18/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:10

Recebidos os autos
24/02/2022 09:10

Decisão ou Despacho
18/02/2022 12:36

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2022.
14/02/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
14/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
19/01/2022 16:10

Realizado cálculo de custas
19/01/2022 16:10

Realizado cálculo de custas
19/01/2022 16:10

Realizado cálculo de custas
19/01/2022 16:10

Realizado cálculo de custas
18/01/2022 13:55

Recebidos os autos
18/01/2022 13:55

Determinada Requisição de Informações
18/01/2022 12:31

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:41

Recebidos os autos
12/01/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 07:38

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
16/09/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:16

Recebidos os autos
09/09/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805168-94.2024.8.12.0002

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Marcos Francisco da Silva

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0808921-96.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Village Parati

Alex de Souza da Silva

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0806810-05.2024.8.12.0002

Rosiclene Dantas dos Santos

Allianz Seguros S/A

Advogado: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800082-91.2024.8.12.0019

Augusto Cecilio Rodrigues

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0853060-70.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Luciane Perez da Costa Fernandes

Advogado: Jessica Amarilha dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 10:51

Exibir Processo