TJMS - 0900292-26.2024.8.12.0028

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843961/2025

09/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 843961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:44

Expedição de Ofício nº 235295/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 16:40

Conheço do agravo de IGNÁCIO FERREIRA PRIETO e MÁRCIO RUBEN ARECO ARAÚJO para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/08/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762179/2025

21/08/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 15:51

Protocolizada Petição 762179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/08/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 00:00

Intimação