TJMS - 0806171-21.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, corrijo o erro material existente no dispositivo da sentença, no tocante aos ônus da sucumbência, passando a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).
Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).
Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).
Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.
P.
R.
I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte ré para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações." Esta decisão fica fazendo parte integrante da sentença de pp. 320/327. -
16/07/2025 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/06/2025 07:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/06/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - AO autor para no prazo de cinco dias, manifestar sobre embargos declaraçao -
12/06/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:32
Juntada de Petição de tipo
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06/06/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 07:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - Sent parte dispositiva...Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).
Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).
Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).
Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.
P.
R.
I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações. -
30/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 18:04
Recebidos os autos
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22/05/2025 18:04
Expedição de tipo de documento.
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22/05/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 18:04
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 11:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/04/2025 22:30
Juntada de Petição de tipo
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12/03/2025 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - intimação da parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. -
11/03/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 13:17
Juntada de Petição de tipo
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20/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 18:14
de Instrução e Julgamento
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10/02/2025 10:03
Juntada de Petição de tipo
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21/01/2025 14:03
Juntada de Petição de tipo
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19/12/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - Assim, determino a realização da audiência anteriormente designada nos autos inteiramente por meio de videoconferência.
A participação por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", sendo de responsabilidade do advogado da parte: 1) apresentar número de telefone com whatsapp ou e-mail para envio do link; 2) encaminhar o link de acesso ao seu cliente e às testemunhas arroladas.
Caso não seja apresentado o número de telefone ou e-mail para envio de acesso direto à sala de audiência, a parte ou a testemunha deverá ingressar na sala de espera virtual (na qual será encaminhado o acesso à sala de audiência) através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzMtYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto.
Intime(m)-se com urgência -
18/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 15:16
Recebidos os autos
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16/12/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 07:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/12/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 09:02
Juntada de Petição de tipo
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06/12/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - Intimação das partes da decisão de fl. 284/285: Vistos etc., Defiro a produção de prova oral requerida pelo autor, consistente na oitiva de testemunhas.
Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente determinados, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.
Fixo o prazo de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão.
Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca, e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determina-se, desde logo, a oitiva por videoconferência, durante a audiência de instrução e julgamento, considerando-se o disposto no art. 453, §1º do CPC.
A eventual oitiva por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzM tYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid% 22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6- b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b- 9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC, sendo, de igual modo, em caso de audiência por videoconferência, responsabilidade do advogado da parte encaminhar o link de acesso para participação das respectivas testemunhas na audiência.
Deve ainda cientificar as testemunhas para, antes da realização da audiência, verificarem e inspecionarem o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone.
Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto.
A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara, não dispensando-se, portanto, a presença das partes e advogados.
Audiência designada para a data 13/02/2025 ás 14h30. -
05/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:23
Recebidos os autos
-
03/12/2024 16:23
Outras Decisões
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03/12/2024 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 16:23
de Instrução e Julgamento
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04/10/2024 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:34
Juntada de Petição de tipo
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27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - Intimação das partes para especificar provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
26/08/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:34
Decorrido prazo de parte
-
12/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR) Processo 0806171-21.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: C.
Vale - Cooperativa Agroindustrial - Ré: Daiane Berté - intimação das partes da decisão de fl. 256: Vistos e etc., Ciente da interposição de agravo de instrumento (p. 27/253).
No entanto, ao exercer a posibildade de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, uma vez que não se vislumbram elementos a ensejar sua reforma.
Observo, ainda, que não restou demonstrada a concesão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte ré, asim, cumpram-se as determinações contidas na decisão de p. 217/221. -
17/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:06
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:06
Outras Decisões
-
15/07/2024 10:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:29
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:29
Outras Decisões
-
04/04/2024 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 02:35
Decorrido prazo de parte
-
26/03/2024 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
06/02/2024 15:54
de Conciliação
-
06/02/2024 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 07:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:55
Juntada de tipo de documento
-
08/01/2024 17:55
Juntada de tipo de documento
-
04/01/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 02:33
Decorrido prazo de parte
-
17/10/2023 07:07
Realizado cálculo de custas
-
13/10/2023 10:09
Realizado cálculo de custas
-
06/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 12:13
de Instrução e Julgamento
-
04/10/2023 12:11
de Instrução e Julgamento
-
04/10/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:12
Juntada de tipo de documento
-
09/08/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:31
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/08/2023 12:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 07:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2023 13:56
de Instrução e Julgamento
-
21/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:08
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:08
Determinada Requisição de Informações
-
02/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:20
Realizado cálculo de custas
-
02/06/2023 10:20
Realizado cálculo de custas
-
02/06/2023 10:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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