08/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:46

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:01

Recebidos os autos
23/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0800474-03.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlene de Moraes Bezerra Menecozi - Intima-se o exequente para que tome ciência da decisão de fl. 204: "Considerando que a pessoa jurídica não fora objeto de cadastro ROPV, conforme mencionado à f. 203, intime-se a parte interessada para regularizar a situação, apresentando contrato com a pessoa jurídica, já que o contrato de f. 80 fora firmado com a pessoa física.

Intime-se".
25/11/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:56

Recebidos os autos
14/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0800474-03.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Barbosa Lacerda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:13

Processo Reativado
18/04/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 16:54

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 16:54

Transitado em Julgado em data
16/05/2022 15:35

Recebidos os autos
16/05/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2022 00:04

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:13

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:47

Recebidos os autos
11/04/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2022 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 13:10

Decorrido prazo de parte
23/02/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:48

Recebidos os autos
24/01/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 16:24

Juntada de tipo de documento
17/12/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 00:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 09:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 09:51

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:40

Recebidos os autos
08/11/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2021 11:45

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 10:26

Processo Desarquivado
19/07/2021 16:18

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:16

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 15:12

Juntada de tipo de documento
15/06/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 19:00

Arquivado Provisoriamente
14/06/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 18:55

Juntada de tipo de documento
14/06/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 12:24

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/04/2021 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 12:34

Recebidos os autos
29/03/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2021 19:25

Expedição de tipo de documento.
23/09/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 17:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2020 12:17

Juntada de Petição de tipo
10/08/2020 00:49

Expedição de tipo de documento.
03/08/2020 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 16:29

Expedição de tipo de documento.
31/07/2020 16:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2020 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 15:49

Recebidos os autos
30/07/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 19:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2020 11:18

Recebidos os autos
24/07/2020 11:18

Juntada de Petição de tipo
24/07/2020 00:54

Expedição de tipo de documento.
14/07/2020 18:22

Expedição de tipo de documento.
14/07/2020 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2020 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2020 12:15

Recebidos os autos
09/07/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2020 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/06/2020 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/06/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2020 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 15:31

Recebidos os autos
09/06/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 00:48

Expedição de tipo de documento.
02/06/2020 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2020 16:54

Expedição de tipo de documento.
01/06/2020 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 13:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2020 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2020 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 17:22

Recebidos os autos
25/05/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2020 17:19

Decorrido prazo de parte
20/05/2020 17:11

Processo Reativado
16/04/2020 01:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 13:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2020 13:02

Expedição de tipo de documento.
06/03/2020 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2020 16:28

Recebidos os autos
04/03/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2019 19:04

Processo Desarquivado
18/10/2019 14:43

Juntada de Petição de tipo
22/02/2018 05:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 14:43

Arquivado Provisoriamente
13/04/2016 14:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2016 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2016 12:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2016 18:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2016 17:26

Recebidos os autos
11/04/2016 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2016 16:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 07:39

Juntada de Petição de tipo
08/04/2016 07:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2015 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2015 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 17:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2015 18:48

Recebidos os autos
05/08/2015 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2015 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2015 18:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2015 18:30

Juntada de tipo de documento
31/07/2015 18:26

Expedição de tipo de documento.
29/04/2015 13:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2015 13:40

Juntada de tipo de documento
09/04/2015 17:06

Juntada de tipo de documento
09/04/2015 17:05

Juntada de tipo de documento
09/04/2015 17:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2015 11:04

Juntada de Petição de tipo
24/03/2015 16:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2015 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/03/2015 17:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2015 12:35

Realizado cálculo de custas
02/03/2015 13:47

Juntada de Petição de tipo
02/03/2015 10:30

Realizado cálculo de custas
25/02/2015 16:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2015 12:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2015 12:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2015 13:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2015 11:44

Recebidos os autos
23/02/2015 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2015 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2015 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2015

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016561-92.2000.8.12.0001

Renato Katayama

Elma Construcoes e Transportadora LTDA

Advogado: Paulo Ernesto Valli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0845676-56.2022.8.12.0001

Roberto de Avelar Junior

Instituicao Adventista Centro Oeste de P...

Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0835415-95.2023.8.12.0001

Urselina Diniz Furlan

Banco Panamericano S/A

Advogado: Ricardo Almeida de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1603312-68.2024.8.12.0000

Silas Castro de Melo

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Maize Herradon Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0011935-78.2010.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2020 12:17

Exibir Processo