14/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em "data"
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:06

Confirmada
10/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 19:13

Provimento em Parte
31/03/2025 18:18

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803664-47.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maitê Fabro Macena Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mauro Lugo Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Rodolfo Domingos dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mariane Ferreira da Silva Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:13

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803664-47.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maitê Fabro Macena Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mauro Lugo Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Rodolfo Domingos dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mariane Ferreira da Silva Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:37

Declarada incompetência
22/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:09

Confirmada
06/12/2024 12:34

Expedida/certificada
06/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803664-47.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maitê Fabro Macena Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mauro Lugo Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Rodolfo Domingos dos Santos Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Mariane Ferreira da Silva Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 14:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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