11/09/2025 13:02

Certidão
11/09/2025 13:02

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 12:29

Prazo em Curso
17/08/2025 03:45

Certidão
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 16:11

Certidão
06/08/2025 16:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803365-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Tânia Maria de Oliveira Vicente Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: negaram provimento ao recurso.
05/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:43

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:43

Não-Provimento
30/07/2025 16:05

Incluído em pauta para 30/07/2025 04:05:12 local.
19/05/2025 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 11:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/04/2025 12:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/04/2025 12:38

Certidão
07/04/2025 12:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 05:41

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803365-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Tânia Maria de Oliveira Vicente Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:05

Processo Cadastrado
24/03/2025 04:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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