08/09/2025 13:33

Prazo em Curso
07/09/2025 03:39

Certidão
27/08/2025 10:10

Certidão
27/08/2025 10:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820269-75.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Mariana Fuga Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Ante o exposto, conheço o agravo interno e, no mérito, nego-lhe provimento. É o voto.
22/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 16:54

Não-Provimento
24/06/2025 17:46

Incluído em pauta para 24/06/2025 05:46:09 local.
19/05/2025 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 07:26

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820269-75.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Mariana Fuga Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.
29/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:13

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820269-75.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mariana Fuga Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820269-75.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mariana Fuga Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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