28/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:03

INCONSISTENTE
01/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0872993-92.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jefferon da Silva Matos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIO RELACIONADO À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CONSTATADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO SINGULAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO E DETERMINAR A BAIXA DO PROCESSO À ORIGEM – RECURSO PROVIDO.

Presente o vício insanável no julgamento do apelo, em razão da ausência de apreciação, pelo juízo singular, dos embargos de declaração opostos pela ré contra a sentença proferida, há de se declarar a nulidade do acórdão, para baixa do processo à origem, para apreciação dos referidos embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
31/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0872993-92.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jefferon da Silva Matos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 20:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0872993-92.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jefferon da Silva Matos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0872993-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jefferon da Silva Matos Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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