TJMS - 0836618-58.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:09
Certidão
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28/08/2025 15:09
Recurso Eletrônico Baixado
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28/08/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 11:11
Transitado em Julgado em "data"
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01/08/2025 15:01
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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31/07/2025 22:03
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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31/07/2025 01:57
Certidão de Publicação - DJE
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31/07/2025 00:01
Publicação
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31/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836618-58.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Tem-se que a decisão objurgada expressamente debateu os argumentos levantados pela embargante, e o que se verifica, em tela, é apenas seu inconformismo com o que restou decidido em sede da decisão colegiada, e sua nítida pretensão de provocar rediscussão da lide já julgada, sob o pretexto de efeitos modificativos, o que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 1.022, CPC/2015.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/07/2025 12:18
Remessa à Imprensa Oficial
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30/07/2025 04:18
Certidão de Publicação - DJE
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30/07/2025 00:01
Publicação
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29/07/2025 16:51
Julgamento Virtual Finalizado
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29/07/2025 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/07/2025 08:21
Remessa à Imprensa Oficial
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28/07/2025 17:03
Incluído em pauta para 28/07/2025 05:03:03 local.
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14/07/2025 13:50
Conclusos para decisão
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14/07/2025 13:49
Certidão
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04/07/2025 13:08
Prazo em Curso
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03/07/2025 06:51
Certidão de Publicação - DJE
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03/07/2025 00:01
Publicação
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03/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836618-58.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco Bmg S/A, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Anna Waleska Vieira da Silva Michelin para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
02/07/2025 16:45
Remessa à Imprensa Oficial
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02/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/07/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 00:50
Certidão de Publicação - DJE
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27/06/2025 00:01
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836618-58.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2025 09:10
Remessa à Imprensa Oficial
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26/06/2025 08:57
Conclusos para decisão
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26/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:57
Processo Dependente Iniciado
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10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836618-58.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836618-58.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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