22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:02

Certidão
22/09/2025 12:02

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807030-77.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Recorrido: Lucas Baravelli Maccagnani Advogado: Lucas Baravelli Maccagnani (OAB: 27013/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:54

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:54

Não-Provimento
18/09/2025 05:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:14 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:04

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:13 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:30

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:30:56 local.
12/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:28

Certidão
07/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 06:57

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807030-77.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Recorrido: Lucas Baravelli de Oliveira Advogado: Lucas Baravelli de Oliveira (OAB: 27013/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:35

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/03/2025 02:22

Certidão
26/02/2025 12:28

Certidão
26/02/2025 12:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
22/01/2025 16:11

Certidão
22/01/2025 13:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
22/01/2025 13:14

Certidão
22/01/2025 13:14

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
22/01/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807030-77.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Recorrido: Lucas Baravelli de Oliveira Advogado: Lucas Baravelli de Oliveira (OAB: 27013/MS) Advogado: Joabner Holanda de Lima (OAB: 28203/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
21/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio
21/01/2025 14:54

Processo Cadastrado
21/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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