04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de f. 301.
27/08/2025 07:38

Prazo em Curso
25/08/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

No que se refere à manifestação da parte autora de pp. 284/285, requerendo a citação por hora certa do confrontante Adriano Lopes da Silva, verifica-se que não há, nestes autos, suspeita de ocultação da parte do confrontante, o que se mostra necessário para citação por hora certa, o que, inclusive, deve ser constatado pelo oficial de justiça, cuja prerrogativa da citação por hora certa lhe é própria.

Inobstante, considerando que a parte informa que o confrontante mora no local, não sendo, contudo, em horário comercial por estar trabalhando, expressamente autorizo ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento o uso das prerrogativas estabelecidas no art. 172, §2º, do CPC.

Expeça-se novo mandado para cumprimento.

Finalmente, defiro em dilação o prazo de quinze dias para que a parte autora informe o endereço de Firmino Rocha e Silva
22/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 07:40

Autos preparados para expedição
22/08/2025 07:40

Emissão da Relação
15/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:28

Prazo em Curso
15/08/2025 15:27

Prazo em Curso
15/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
14/08/2025 21:26

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 17:52

Prazo em Curso
08/08/2025 17:51

Juntada de Carta precatória
08/08/2025 17:51

Documento Digitalizado
28/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:53

Prazo em Curso
11/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 18:30

Autos preparados para expedição
09/07/2025 18:30

Prazo em Curso
09/07/2025 18:30

Emissão da Relação
07/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:30

Prazo em Curso
08/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000B/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Réu: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e aviso de recebimento.
07/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 15:05

Emissão da Relação
01/04/2025 17:45

Documento Digitalizado
01/04/2025 17:44

Documento
01/04/2025 17:43

Documento Digitalizado
01/04/2025 17:17

Prazo em Curso
01/04/2025 17:15

Juntada de NULL
01/04/2025 17:15

Juntada de Mandado
24/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 08:16

Prazo em Curso
18/02/2025 02:02

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000B/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Réu: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência à parte acerca da expedição da Carta Precatória para fins de acompanhamento.
17/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 14:48

Juntada de NULL
14/02/2025 14:48

Juntada de NULL
14/02/2025 11:37

Emissão da Relação
14/02/2025 11:36

Prazo em Curso
14/02/2025 11:36

Prazo em Curso
06/02/2025 17:54

Prazo em Curso
06/02/2025 17:54

Documento Digitalizado
03/02/2025 14:07

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 15:20

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:33

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 12:59

Autos preparados para expedição
06/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:12

Prazo em Curso
13/11/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000B/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Réu: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e aviso de recebimento.
12/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:39

Emissão da Relação
28/10/2024 17:03

Prazo em Curso
28/10/2024 17:02

Juntada de NULL
28/10/2024 17:02

Juntada de Mandado
15/10/2024 15:59

Juntada de Mandado
15/10/2024 15:59

Juntada de NULL
15/10/2024 15:58

Juntada de NULL
15/10/2024 15:58

Juntada de Mandado
30/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 13:38

Juntada de NULL
18/09/2024 13:38

Juntada de Mandado
10/09/2024 18:44

Juntada de NULL
10/09/2024 18:44

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:28

Prazo em Curso
09/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 18:02

Juntada de NULL
22/08/2024 18:02

Juntada de Mandado
22/08/2024 18:02

Juntada de NULL
22/08/2024 18:02

Juntada de Mandado
22/08/2024 18:01

Juntada de NULL
22/08/2024 18:01

Juntada de Mandado
22/08/2024 18:01

Juntada de NULL
22/08/2024 18:00

Juntada de Mandado
22/08/2024 18:00

Juntada de NULL
22/08/2024 18:00

Juntada de Mandado
22/08/2024 18:00

Juntada de NULL
22/08/2024 17:59

Juntada de NULL
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:48

Prazo em Curso
12/08/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Intimação do autor para, em cinco dias, complementar os endereços de Valmir Pereira de Souza (f. 164), Aderaldo da Rocha e Silva (f. 166) e Vilma da Rocha e Silva (f. 180), de modo a atender a exigência do Oficial de Justiça para cumprimento dos atos.
09/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 16:49

Emissão da Relação
08/08/2024 13:31

Prazo em Curso
08/08/2024 13:31

Prazo em Curso
08/08/2024 13:15

Prazo em Curso
08/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:48

Expedição de Carta.
06/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
06/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:32

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:52

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
03/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:58

Informação do Sistema
26/07/2024 07:54

Prazo em Curso
26/07/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000B/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Réu: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda - DECISÃO DE FLS. 143/145: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a decisão guereada por seus próprios fundamentos.

R.

Intimem-se.
25/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:29

Emissão da Relação
24/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2024 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 11:40

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
23/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 09:06

Autos preparados para expedição
17/07/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000B/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB 10328/MS) Processo 0805703-57.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Maria de Fátima Pereira - Réu: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Ante ao exposto, indefiro o pedido de pp. 111/112.

Tendo em vista que a parte ré, antes mesmo de recebida a petição inicial, compareceu espontaneamente ao processo, inclusive tendo entabulado acordo com a parte autora, dou-a por citada, nos termos do art. 239, §1º do CPC.

No mais, citem-se os confrontantes para que, querendo, responda(m) ao pedido e documentos que acompanham a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na forma do art. 259, inciso I, do CPC, cite-se por edital eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, para querendo, oferecerem resposta aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestar interesse na causa, os representantes legais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Exauridas tais providências, certifique-se a serventia se todos os confrontantes foram regularmente citados, bem assim se as Fazendas Públicas Municipal, Federal e Estadual foram regularmente intimadas.

Em havendo interesse de incapazes, também se o Ministério Público foi regularmente intimado.

Certificando-se que pende citação de réus ou confrontantes, proceda-se busca sobre o atual endereço dos mesmos junto aos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, intimando-se as partes.

Havendo endereços diversos daqueles anteriormente buscados, e requerida tentativa de citação para este novo endereço, de pronto expeça-se mandado ou carta precatória para citação.

Não logrando êxito em encontrar os citandos em outros endereços, determino sejam os réus ou confrontantes citados por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para responderem à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo citados réus/confrontantes por edital e decorrido o prazo sem oferta de defesa (certificando-se nos autos), desde já, nomeio-lhe(s) curador especial o defensor público que atua na Vara, ou o seu substituto legal, para, querendo, oferecer defesa, ainda que por negativa geral.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

R.

Intimem-se.

Dourados(MS), quinta-feira, 11 de julho de 2024.
16/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 09:33

Emissão da Relação
11/07/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 19:06

Outras Decisões
10/05/2024 08:54

Conclusos para julgamento
10/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
09/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 15:52

Emissão da Relação
06/05/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:28

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:13

Documento Digitalizado
15/03/2024 08:15

Prazo em Curso
15/03/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
14/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 16:07

Emissão da Relação
12/03/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 16:20

Informação do Sistema
02/02/2024 16:58

Prazo em Curso
02/02/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 08:15

Emissão da Relação
28/01/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2024 19:43

Gratuidade da Justiça
25/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
17/11/2023 07:44

Prazo em Curso
17/11/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
15/11/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 17:10

Emissão da Relação
13/11/2023 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
09/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:28

Prazo em Curso
11/10/2023 02:02

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.
10/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 09:51

Emissão da Relação
05/10/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:50

Prazo em Curso
20/07/2023 02:01

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 09:59

Emissão da Relação
17/07/2023 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/05/2023 10:04

Informação do Sistema
24/05/2023 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/05/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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