16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Apelado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADAS - VIOLAÇÃO DO DIREITO A HONRA E DIGNIDADE - ABUSO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
01/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:06

Juntada de Petição de Apelação
12/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
30/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:24

Recebidos os autos
25/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:30

Conclusos para decisão
23/09/2022 06:32

Juntada de Petição de Alegações finais
22/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/08/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
30/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:30

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
29/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2022 16:51

Juntada de Ofício
28/07/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2022 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
27/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:45

Recebidos os autos
25/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:00

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
29/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:11

Expedição de Carta.
28/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:10

Recebidos os autos.
28/04/2022 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:14

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 04:00:00, 3ª Vara Cível.
11/04/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:15

Expedição de Carta.
05/04/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:53

Recebidos os autos
28/03/2022 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 15:06

Conclusos para decisão
24/03/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
22/03/2022 09:24

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:50

Realizado cálculo de custas
21/03/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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