TJMS - 0802220-53.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/12/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 14-20 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
10/12/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 14:15
Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
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10/12/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/12/2024 11:18
Recurso Especial não admitido
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04/12/2024 09:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/12/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/10/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Recorrido: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
II.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Apelado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802220-53.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maiana Thatiza Gimenez Medeiros Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Apelado: Waldir Arce Caceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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