30/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:50

Prazo em Curso
22/08/2025 17:50

Emissão da Relação
22/08/2025 17:49

Processo Desarquivado
23/06/2025 17:33

Prazo em Curso
23/06/2025 16:47

Documento Digitalizado
23/12/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 13:03

Arquivado Provisoriamente
23/08/2024 16:19

Prazo em Curso
07/08/2024 15:54

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 06:54

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 06:54

Documento Digitalizado
06/08/2024 06:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0801145-78.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Pereira Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
30/07/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 10:41

Autos preparados para expedição
29/07/2024 10:40

Emissão da Relação
29/07/2024 10:40

Documento Digitalizado
29/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0801145-78.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Pereira Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/07/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 07:18

Emissão da Relação
12/07/2024 07:18

Documento Digitalizado
12/07/2024 07:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:04

Autos preparados para expedição
24/03/2024 01:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:27

Autos preparados para expedição
14/03/2024 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
20/02/2024 08:02

Retificação de Classe Processual
26/01/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 18:01

Juntada de Ofício
19/07/2023 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 13:53

Prazo em Curso
10/07/2023 14:20

Informação do Sistema
27/06/2023 14:58

Documento Digitalizado
23/06/2023 11:39

Documento Digitalizado
23/06/2023 11:39

Documento Digitalizado
23/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2023 13:16

Expedição em análise para assinatura
13/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:39

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 14:21

Emissão da Relação
24/05/2023 07:07

Prazo em Curso
19/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 00:03

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:14

Prazo em Curso
10/04/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
10/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 14:24

Autos preparados para expedição
05/04/2023 14:23

Emissão da Relação
05/04/2023 14:23

Juntada de Informações
16/09/2022 18:34

Autos preparados para expedição
15/09/2022 04:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.
09/08/2022 14:51

Prazo em Curso
02/08/2022 14:43

Prazo em Curso
02/08/2022 14:43

Documento Digitalizado
19/07/2022 16:41

Documento Digitalizado
19/07/2022 07:14

Prazo em Curso
19/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 07:26

Conclusos para decisão
26/05/2022 07:46

Prazo em Curso
23/05/2022 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2022 15:45

Prazo em Curso
20/05/2022 15:43

Documento Digitalizado
28/04/2022 18:26

Documento Digitalizado
27/04/2022 21:28

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
27/04/2022 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022 07:07

Prazo em Curso
27/04/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 06:59

Emissão da Relação
27/04/2022 06:59

Transitado em Julgado em data
26/04/2022 18:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2022 18:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/02/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2022 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/02/2022 07:48

Transitado em Julgado em data
28/01/2022 11:06

Prazo em Curso
12/01/2022 10:12

Prazo em Curso
10/12/2021 17:42

Prazo em Curso
10/12/2021 17:39

Documento Digitalizado
24/11/2021 21:05

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2021 18:02

Documento Digitalizado
23/11/2021 09:02

Prazo em Curso
23/11/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 08:45

Emissão da Relação
22/11/2021 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2021 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:58

Registro de Sentença
22/11/2021 16:57

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 13:09

Conclusos para julgamento
25/08/2021 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 15:17

Prazo em Curso
17/08/2021 15:16

Documento Digitalizado
09/08/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 20:59

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
02/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2021 14:57

Documento Digitalizado
30/07/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:56

Emissão da Relação
29/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2021 12:16

Prazo em Curso
23/07/2021 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.
16/07/2021 17:14

Documento Digitalizado
16/07/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2021 07:18

Emissão da Relação
15/07/2021 10:30

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 16:20

Documento Digitalizado
07/07/2021 21:05

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.
07/07/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2021 18:07

Expedição de Carta.
06/07/2021 16:43

Expedição em análise para assinatura
06/07/2021 16:43

Emissão da Relação
31/05/2021 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 18:08

Recebida petição inicial
22/04/2021 15:58

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/04/2021 22:41

Informação do Sistema
21/04/2021 22:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/04/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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