19/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:20

Juntada de Ofício
19/08/2025 13:18

Processo Desarquivado
23/12/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 13:04

Arquivado Provisoriamente
23/08/2024 16:19

Prazo em Curso
07/08/2024 15:52

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2024 07:10

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 07:09

Documento Digitalizado
05/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800035-44.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Albertina José do Carmo Gonçale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
30/07/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 10:00

Autos preparados para expedição
29/07/2024 10:00

Emissão da Relação
29/07/2024 10:00

Documento Digitalizado
29/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800035-44.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Albertina José do Carmo Gonçale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/07/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 07:24

Emissão da Relação
12/07/2024 07:24

Documento Digitalizado
12/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:04

Autos preparados para expedição
24/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:27

Autos preparados para expedição
14/03/2024 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
20/02/2024 08:02

Retificação de Classe Processual
26/01/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 17:41

Documento Digitalizado
07/07/2023 16:40

Documento Digitalizado
06/07/2023 15:29

Prazo em Curso
05/07/2023 14:38

Informação do Sistema
23/06/2023 18:01

Documento Digitalizado
23/06/2023 18:01

Documento Digitalizado
23/06/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/06/2023 12:34

Expedição em análise para assinatura
21/06/2023 22:29

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 15:21

Emissão da Relação
14/06/2023 22:24

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
14/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2023 16:38

Emissão da Relação
13/06/2023 15:17

Prazo em Curso
16/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 05:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:26

Emissão da Relação
09/02/2023 16:24

Documento Digitalizado
09/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
09/08/2022 08:07

Evolução da Classe Processual
02/06/2022 10:04

Autos preparados para expedição
27/05/2022 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.
25/04/2022 06:28

Prazo em Curso
20/04/2022 18:31

Prazo em Curso
20/04/2022 18:29

Documento Digitalizado
05/04/2022 18:14

Documento Digitalizado
30/03/2022 07:10

Prazo em Curso
30/03/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:47

Conclusos para despacho
21/03/2022 05:36

Processo Reativado
20/03/2022 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2022 05:49

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 18:48

Documento Digitalizado
03/03/2022 21:06

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.
03/03/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 06:58

Prazo em Curso
03/03/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 06:56

Emissão da Relação
25/02/2022 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2022 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/12/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/12/2021 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2021.
23/11/2021 09:19

Prazo em Curso
27/10/2021 13:44

Prazo em Curso
26/10/2021 18:05

Prazo em Curso
26/10/2021 18:05

Documento Digitalizado
06/10/2021 21:09

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.
06/10/2021 17:22

Documento Digitalizado
06/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2021 14:59

Expedição em análise para assinatura
05/10/2021 14:57

Emissão da Relação
30/09/2021 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:19

Registro de Sentença
30/09/2021 18:19

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 07:35

Conclusos para julgamento
22/09/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 16:07

Prazo em Curso
21/09/2021 15:59

Documento Digitalizado
21/09/2021 11:24

Prazo em Curso
20/09/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 21:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021 15:21

Documento Digitalizado
17/09/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021 05:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:59

Autos preparados para expedição
16/09/2021 12:51

Emissão da Relação
30/08/2021 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:28

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/05/2021 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2021.
24/03/2021 20:35

Prazo em Curso
24/03/2021 20:33

Documento Digitalizado
26/02/2021 12:15

Documento Digitalizado
25/02/2021 23:26

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 11:37

Expedição de Carta.
25/02/2021 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2021 09:24

Expedição em análise para assinatura
24/02/2021 09:11

Emissão da Relação
23/02/2021 15:19

Autos preparados para expedição
25/01/2021 20:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2021 20:57

Recebida petição inicial
18/01/2021 07:20

Conclusos para despacho
15/01/2021 14:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2021 14:14

Expedição de Certidão.
15/01/2021 12:18

Informação do Sistema
15/01/2021 12:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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