23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
15/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:16

Recebidos os autos
25/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:29

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo Gazzi (OAB 135319/SP), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP) Processo 0809908-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Guimarães Honório - Réu: Rodobens Veículos Comerciais SP S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Mercedes Benz do Brasil S/A - Posto isso, dou por SANEADO o presente processo.

Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se ao prazo comum para ajustes, juntada dos documentos e apresentação do rol das testemunhas.
21/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:53

Recebidos os autos
13/05/2025 17:53

Decisão de Saneamento e Organização
11/02/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nadia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo Gazzi (OAB 135319/SP), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Felipe Quintana da Rosa (OAB 336173/SP) Processo 0809908-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Guimarães Honório - Réu: Rodobens Veículos Comerciais SP S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Mercedes Benz do Brasil S/A - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
03/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:13

Recebidos os autos
19/09/2024 16:13

Outras Decisões
05/09/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:03

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nadia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo Gazzi (OAB 135319/SP), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0809908-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Guimarães Honório - Réu: Rodobens Veículos Comerciais SP S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - 1.

Concedida a tutela de urgência, impondo à parte ré que disponibilizasse veículo ao autor no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa - acórdão de 19/06/2024 (f. 444-448) -, a empresa ré comprovou a entrega do caminhão consertado para o autor, em 25/07/20024 (f. 465), o que não foi negado pelo autor, que se limitou a pleitear a "intimação da empresa Rodobens para pagar o valor de R$ 19.000,00", ao argumento de que houve 19 dias de atraso no cumprimento da obrigação (f. 466-469). 2.

Pois bem, as partes devem se atentar para o fato de que a presente ação de obrigação de fazer c/c indenização ainda se encontra na fase de conhecimento, por isso, ainda que tenha ocorrido eventual atraso no cumprimento da obrigação imposta em decisão liminar, não é o momento nem a fase apropriada para cobrar o pagamento da respectiva multa cominatória (sequer confirmada por sentença), cabendo à parte autora, caso queira e assumindo os riscos, promover eventual cumprimento provisório em apartado (CPC, art. 537, § 3º), instruindo-o com cópia da decisão que fixou a multa e os prazos de cumprimento da obrigação, bem como da prova da intimação pessoal (STJ, súmula 410) para a parte ré cumprir tal obrigação. 3.

Dando seguimento ao processo, conquanto as contestações da ré Porto Seguro (f. 116-138) e da ré Rodobens Veículos (f. 300-341) já foram impugnadas pelo autor (f. 409-428), intimem-se as partes para que especifiquem quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, § 2º).
15/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:23

Recebidos os autos
14/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nadia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Ricardo Gazzi (OAB 135319/SP), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0809908-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Guimarães Honório - Réu: Rodobens Veículos Comerciais SP S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intime-se a seguradora ré, para que, no prazo de 05 (cinco) manifeste acerca do descumprimento da tutela de urgência - (f. 429-430).

Ao depois, decorrido o prazo adrede, retornem os autos conclusos para analise da majoração das astreintes. Às providências.
15/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:27

Recebidos os autos
12/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 19:08

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:45

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 15:29

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:38

Recebidos os autos
07/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:22

de Conciliação
17/05/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 09:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:26

Recebidos os autos
07/03/2024 11:26

Decisão ou Despacho
05/03/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 15:53

Recebidos os autos
01/03/2024 15:53

Tutela Provisória
29/02/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 14:51

Recebidos os autos
23/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:42

Recebidos os autos
19/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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