24/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813442-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glaucia Pereira Silva de Almeida - Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
09/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:22

Recebidos os autos
09/07/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:40

Homologada a Transação
06/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:40

Recebidos os autos
16/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 22:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:59

Expedição de Carta.
25/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/06/2023 18:42

Recebidos os autos
16/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805422-87.2022.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Wilian Oliveira de Freitas

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 06:25

Exibir Processo

Processo nº 0805422-87.2022.8.12.0018

Wilian Oliveira de Freitas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0803013-90.2021.8.12.0110

Nelson Antunes Ferreira Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800324-56.2019.8.12.0009

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2019 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0803013-90.2021.8.12.0110

Nelson Antunes Ferreira Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 09:21

Exibir Processo