17/09/2025 15:23

Incidente em Processamento
12/09/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 08:15

Documento Digitalizado
12/09/2025 08:15

Certidão
09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900233-10.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Apelante: João Borges da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vistos, etc. Às f. 442-446, foi informado o leilão dos bens apreendidos na ação penal, com depósito dos valores na subconta vinculada ao processo.

Dê-se ciência às partes acerca do ocorrido e, em seguida, retornem os autos à secretaria para aguardar o trâmite do agravo em recurso especial interposto (sequencial 50002).

I.C.
05/09/2025 17:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2025 16:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/09/2025 16:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/08/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:05

Juntada de tipo_de_documento
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0900233-10.2024.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Borges da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900233-10.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Borges da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Isso posto, deixa-se de conhecer deste segundo (0900233-10.2024.8.12.0005/50001) interposto por João Borges da Silva.

I.C.
30/07/2025 16:03

Processo Dependente Cadastrado
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900233-10.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joao Borges Da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Joao Borges Da Silva.

I.C.
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900233-10.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joao Borges Da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/07/2025 08:31

Processo Dependente Cadastrado
08/07/2025 08:30

Processo Dependente Cadastrado
04/07/2025 07:06

Incidente em Processamento
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/06/2025 02:37

Certidão
18/06/2025 02:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/06/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900233-10.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Joao Borges Da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) DIREITO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DEFLAGRANTE PREPARADO E QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA - NULIDADE NÃO DEMONSTRADA - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - NÃO CONFIGURADA - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, LEI Nº 11.343/06 - NÃO APLICÁVEL -RECURSO DEFENSIVO NÃO PROVIDO, COM O PARECER.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
16/06/2025 10:04

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 18:25

Julgamento Virtual Finalizado
12/06/2025 18:25

Não-Provimento
30/05/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900233-10.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Apelante: Joao Borges Da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 16:31

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 16:31

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 16:23

Incluído em pauta para 29/05/2025 04:23:20 local.
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/05/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:07

Certidão
30/04/2025 11:02

Certidão
30/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
02/04/2025 03:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900233-10.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Joao Borges Da Silva Advogada: Rosana D'Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
01/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio
01/04/2025 13:56

Processo Cadastrado
31/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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