TJMS - 0800196-09.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LAUTERIA VILHARVA DE LIMA

CPF *57.***.*59-72

Advogados

ANDRE LUIZ AZEVEDO FERREIRA

Polo Passivo

Partes

CLODOMIRA ARGUELHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

JESUS APARECIDA DE MORAES

CPF *65.***.*93-00

MARIA ROSA DE ASSUNCAO NUNES

CPF *87.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2025 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 09/06/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 04:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0800196-09.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Lautéria Vilharva de Lima - Decisão fls. 95.

    Vistos etc.

    As partes são capazes e estão devidamente representadas.

    Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Às providências e intimações necessárias.

    Cumpra-se. Às providências.

  • 23/05/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2025 17:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/05/2025 14:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 14:20

    Decisão ou Despacho

  • 11/04/2025 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 13:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 08:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 08:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2025 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/02/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 10:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2024 10:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/11/2024 01:08

    Decorrido prazo de parte

  • 21/11/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2024 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0800196-09.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Lautéria Vilharva de Lima - Ré: Clodomira Arguelho - Vistos, etc.

    Considerando que a requerida Clodomira Arguelho é falecida, não deixou filhos ou mesmo quaisquer herdeiros conhecidos, conforme se verifica pela certidão de óbito de fl. 74, cite-se o espólio da requerida e eventuais interessados por edital, com prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor curador especial, o Defensor Público atuante perante este Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.

  • 15/07/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 11:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2024 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:29

    Decisão ou Despacho

  • 17/11/2023 11:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:53

    Juntada de tipo de documento

  • 25/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 13:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de parte

  • 28/04/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 10:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 10:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/04/2023 10:23

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2023 16:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2023 16:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2023 16:16

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 00:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 16:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2023 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 10:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/02/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 15:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/02/2023 20:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2023 20:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 20:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/02/2023 20:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 20:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/01/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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