04/07/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
22/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800869-97.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do Extrato de p. 189, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
18/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:14

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800869-97.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), ou , pessoalmente, na falta de advogado, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado n. 97, FONAJE).
01/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:26

Recebidos os autos
23/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:20

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800869-97.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - FLS.175-178: manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.
08/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:14

Processo Reativado
30/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:12

Transitado em Julgado em data
19/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800869-97.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite da Costa - Réu: Banco do Brasil S/A - Sentença: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proceso Civil, para o fim de: a) ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 3.00,0 (três mil reais), corigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem incidência de custas procesuais, honorários advocatícios nesta fase procesual, em face de previsão legal.

Asim, remeto os presentes autos à MMª Juíza de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.09/95). (...) HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.09/95, art. 40)
12/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:58

Recebidos os autos
11/07/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:58

Homologada a Transação
24/04/2024 08:34

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 15:23

Audiência tipo de audiência situação.
26/03/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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