06/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Larisse Raquel de Jesus Lopes (OAB 41065/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801205-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Alves Moreira - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação da sentença: Homologo, porsentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, oacordocelebrado entre as partes (f. 38-39), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil).

Honorários na forma do acordo.

Diante da nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com baixa. Às providências.
14/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:39

Recebidos os autos
30/04/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:39

Homologada a Transação
14/04/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Larisse Raquel de Jesus Lopes (OAB 41065/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801205-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Alves Moreira - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Em atenção à certidão de f. 43 e intimação de fl. 44, fica reiterado a intimação à patrona da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar substabelecimento, a carta de preposição e os documentos constitutivos, conforme termo de conciliação de f. 38/39, ficando ciente de que a ausência de juntada dos documentos impedirá a homologação do acordo.
20/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:51

Recebidos os autos
11/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Larisse Raquel de Jesus Lopes (OAB 41065/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801205-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Alves Moreira - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Em atenção à certidão de f. 43, reitero a intimação à patrona da parte requerida para, no prazo de 05 dias, juntar o substabelecimento, a carta de preposição, e os documentos constitutivos, conforme termo de conciliação de f. 38-39.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Às providências.

Cumpra-se.
08/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:35

Recebidos os autos
07/11/2024 11:35

Decisão ou Despacho
30/09/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Larisse Raquel de Jesus Lopes (OAB 41065/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801205-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intima-se o requerido para juntada de procuração e de substabelecimento, carta de preposição, e documentos constitutivos, conforme termo de conciliação de f. 38-39.
18/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 17:21

de Conciliação
29/07/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS) Processo 0801205-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Alves Moreira - Ante o exposto, com base no artigo 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência.

Diante da nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré para que compareça a audiência de conciliação, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC).

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

PELO CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Conciliação para o dia 04/09/2024, às 17:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencial na sala de audiência, localizada na Av.Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990-000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected].
15/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 12:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2024 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 17:58

Recebidos os autos
11/07/2024 17:58

Tutela Provisória
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823028-63.2014.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriane Cordoba Severo Samudio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2014 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0001381-23.2017.8.12.0039

Ministerio Publico Estadual

Everson Domingos dos Santos

Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2017 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802637-63.2023.8.12.0004

Arethusa Belmont Mendonca

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0815107-72.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0813460-69.2023.8.12.0110

Edith Peixoto Martins

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 15:26

Exibir Processo