18/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:31

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800478-44.2024.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Adriana Caetano de Oliveira Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:45

Inclusão em pauta
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800478-44.2024.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Adriana Caetano de Oliveira Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
03/07/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 11:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 07:09

Expedida/certificada
03/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:07

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:09

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800478-44.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Adriana Caetano de Oliveira Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita que ora defiro, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800478-44.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Adriana Caetano de Oliveira Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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