19/09/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800480-14.2024.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Luz Marina dos Santos Mariscal Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
18/09/2025 17:33

Conclusos para decisão
18/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:02

Processo Dependente Iniciado
03/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/09/2025 10:52

Prazo em Curso
03/09/2025 10:44

Certidão
03/09/2025 10:43

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/09/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 18:05

Julgamento Virtual Finalizado
01/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2025 14:45

Incluído em pauta para 02/08/2025 02:45:19 local.
01/08/2025 09:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/07/2025 08:25

Certidão
14/07/2025 08:23

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
14/07/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800480-14.2024.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Luz Marina dos Santos Mariscal Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:07

Processo Dependente Iniciado
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800480-14.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Luz Marina dos Santos Mariscal Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC) - fls. 603.
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800480-14.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Luz Marina dos Santos Mariscal Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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