06/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:26

Recebidos os autos
06/06/2025 12:26

Recebidos os autos
06/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802294-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zoila Aparecida Lemos Alves - Réu: Mineração Corumbaense Reunidas S/A, Companhia Vale do Rio Doce S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 606/621.
31/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802294-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zoila Aparecida Lemos Alves - Réu: Mineração Corumbaense Reunidas S/A, Companhia Vale do Rio Doce S/A - 03.

Diante do exposto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 04.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
06/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:09

Recebidos os autos
04/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/12/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:16

Recebidos os autos
06/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 11:42

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802294-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zoila Aparecida Lemos Alves - Réu: Mineração Corumbaense Reunidas S/A, Companhia Vale do Rio Doce S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
10/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0802294-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zoila Aparecida Lemos Alves - 07.

Transcorido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
15/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0802294-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zoila Aparecida Lemos Alves - Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A, Mineração Corumbaense Reunidas S/A - 01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

Tendo em vista a manifestação do autor pela não realização de audiência de conciliação (f. 22), deixo de designá-la. 04.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
12/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Recebidos os autos
08/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:14

Recebidos os autos
29/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 20:40

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 20:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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