TJMS - 0802294-21.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 07:39
Transitado em Julgado em "data"
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15/05/2025 22:25
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:21
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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14/05/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 00:01
Publicação
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14/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802294-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Zoila Aparecida Lemos Alves Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Apelado: Vale S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AMBIENTAIS C C OBRIGAÇÃO DE FAZER.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
APELO DA AUTORA.
PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.
CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDO - DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PORQUE OS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVAS FORAM SUFICIENTES PARA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO.
MÉRITO.
ALEGADA OCORRÊNCIA DE DANO INDIVIDUAL - INEXISTENTE - O DANO É COLETIVO - DIREITOS DIFUSOS JÁ DISCUTIDOS EM AÇÃO PROPRIA INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E JÁ JULGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:28
Não-Provimento
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08/05/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 00:01
Publicação
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08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802294-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Zoila Aparecida Lemos Alves Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Apelado: Vale S/A Julgamento Virtual Iniciado -
07/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 15:07
Inclusão em pauta
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06/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/03/2025 19:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/03/2025 19:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 00:01
Publicação
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28/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802294-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Zoila Aparecida Lemos Alves Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Apelado: Vale S/A Considerando que a Apelada Mineração Corumbaense arguiu preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal (f.624), em razão do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se a Apelante para, em cinco dias, manifestar-se, querendo.
Depois, conclusos para julgamento.
Intime-se. -
27/02/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 18:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/02/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 02:02
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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26/02/2025 00:01
Publicação
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25/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/02/2025 15:50
Expedição de "tipo de documento".
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25/02/2025 15:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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25/02/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 14:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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