17/09/2025 18:57

Conclusos para decisão
17/09/2025 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2025 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Despacho de fls. 533: "Analisando os autos, diante da manifestação de fls. 02, observa-se que, do ponto de vista da autora, trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discussão.

Nesse passo, em relação ao ônus probatório, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação ao vício de consentimento e aos danos morais alegados, o ônus de prova compete à parte autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

Assim, a fim de evitar a arguição de nulidades futuras, por ora, faculto às partes nova especificação de provas, nos termos do despacho de fl. 523. Às providências necessárias"
18/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 15:41

Emissão da Relação
28/07/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:57

Prazo em Curso
04/04/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804918-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
03/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 11:46

Emissão da Relação
26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
23/10/2024 10:44

Prazo em Curso
23/09/2024 13:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 13:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
23/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/08/2024 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/08/2024 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2024 11:48

Juntada de NULL
12/08/2024 11:48

Juntada de Mandado
30/07/2024 18:34

Prazo em Curso
30/07/2024 18:34

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:55

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor
26/07/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2024 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0804918-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waltemiro Gomes de Queiroz - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

No mais, Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC.

Ao CEJUSC. Às providências.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC.

Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.

Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, cancele-se a audiência de conciliação (art. 334, §4º, I, do CPC). Às providências e intimações necessárias. ////Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/09/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente //// VIDE FL 93
11/07/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:21

Autos entregues em carga ao Defensor
11/07/2024 07:14

Emissão da Relação
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 14:31

Autos preparados para expedição
17/06/2024 14:35

Prazo em Curso
17/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 01:40:00, 2ª Vara Cível.
14/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 14:42

Outras Decisões
10/06/2024 04:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:04

Informação do Sistema
07/06/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822663-57.2024.8.12.0001

Ruralshop Campo Grande LTDA

Erivelton da Rocha

Advogado: Maxwell Casanova Azarias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0802294-21.2024.8.12.0008

Zoila Aparecida Lemos Alves

Mineracao Corumbaense Reunida S.A.

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802294-21.2024.8.12.0008

Zoila Aparecida Lemos Alves

Mineracao Corumbaense Reunida S.A.

Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0801418-27.2024.8.12.0021

Eleuza Sampaio

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0802836-39.2024.8.12.0008

Ernesto Dias de Souza

Serasa S.A.

Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 23:35

Exibir Processo