TJMS - 1406833-05.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 09:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:08
INCONSISTENTE
-
06/08/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406833-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: J.
C.
F. (Espólio) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: S.
C.
M.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: P.
C. de A.
C.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: E. de A.
C.
S.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: F. de A.
C. (Espólio) Síndico: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB: 23634/MS) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargado: H. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.
T. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: A.
E.
G. de A.
E.
E.
Perito: I. de P.
C. - I.
EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.
VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.
ART. 831 DO CPC.
NECESSIDADE DE AGUARDAR INFORMAÇÕES PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.
ALEGADA OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Carece de razão a embargante quando aponta omissão no acórdão combatido ao argumento de ausência de enfrentamento fático quanto a necessidade de suporte contábil para se aferir o valor penhorado nos autos, pois a matéria foi integralmente apreciada no voto condutor. 2.
Se o inconformismo da embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator. -
05/08/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/08/2024 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406833-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: J.
C.
F. (Espólio) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: S.
C.
M.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: P.
C. de A.
C.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: E. de A.
C.
S.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: F. de A.
C. (Espólio) Síndico: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB: 23634/MS) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargado: H. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.
T. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: A.
E.
G. de A.
E.
E.
Perito: I. de P.
C. - I.
Julgamento Virtual Iniciado -
02/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/08/2024 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406833-05.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: J.
C.
F. (Espólio) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: S.
C.
M.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: P.
C. de A.
C.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: E. de A.
C.
S.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargante: F. de A.
C. (Espólio) Síndico: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB: 23634/MS) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Seliomar Silva dos Santos (OAB: 250706/SP) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Embargado: H. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Embargada: C.
T. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: A.
E.
G. de A.
E.
E.
Perito: I. de P.
C. - I.
Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil. -
29/07/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 20:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406833-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: H. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravante: C.
T. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravado: J.
C.
F.
Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravada: S.
C.
M.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravada: E. de A.
C.
S.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravado: F. de A.
C. (Espólio) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Síndico: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB: 23634/MS) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: P.
C. de A.
C.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Perito: I. de P.
C. - I.
Interessado: A.
E.
G. de A.
E.
E.
Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024. -
10/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406833-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: H. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravante: C.
T. de L.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravado: J.
C.
F.
Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravada: S.
C.
M.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravada: E. de A.
C.
S.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S.
Pollet (OAB: 5962/MS) Agravado: F. de A.
C. (Espólio) Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Síndico: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB: 23634/MS) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Agravado: P.
C. de A.
C.
Soc.
Advogados: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Perito: I. de P.
C. - I.
Interessado: A.
E.
G. de A.
E.
E.
Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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