10/09/2025 08:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 08:17

Certidão
10/09/2025 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 15:01

Julgamento Virtual Finalizado
08/09/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
29/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:02:08 local.
15/08/2025 10:40

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:40:02 local.
15/08/2025 07:39

Inclusão em Pauta
13/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:01

Certidão
04/08/2025 14:55

Prazo em Curso
01/08/2025 04:07

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/07/2025 00:34

Certidão
30/07/2025 00:34

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
30/07/2025 00:34

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:47

Processo Dependente Iniciado
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833509-36.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Apelado: Graziley Ortiz Leite das Neves Advogado: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB: 17031/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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