11/09/2025 07:15

Prazo em Curso
11/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 16:23

Documento Digitalizado
10/09/2025 06:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 06:54

Emissão da Relação
10/09/2025 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
06/08/2025 06:02

Prazo em Curso
06/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:44

Emissão da Relação
21/07/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 16:40

Evolução da Classe Processual
30/05/2025 16:20

Processo Reativado
20/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 11:05

Prazo em Curso
23/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB 25443/MS), Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB 24633/MS) Processo 0802150-56.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santana e Carvalho Ltda - Reqdo: Revitalize Harmonização Facial Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 62/66: DISPOSITIVO Isso posto, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, para: a) condenar a parte requerida ao pagamento do valor equivalente a R$ 43.830,30 (quarenta e três mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos), com juros moratórios mensais de 1% (um por cento) e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários, ao teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. b) julgar improcedente o pedido contraposto; Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.

Assim, remeto os presentes autos ao MMº Juiz de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.
16/04/2025 16:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:43

Emissão da Relação
15/04/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:56

Registro de Sentença
15/04/2025 16:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 20:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:11

Expedição de NULL.
14/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/11/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/10/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/11/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/09/2024 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB 25443/MS) Processo 0802150-56.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santana e Carvalho Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/09/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:53

Emissão da Relação
11/09/2024 11:52

Expedição de Carta.
29/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/07/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 05:50

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB 25443/MS) Processo 0802150-56.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santana e Carvalho Ltda - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de f. 22, requerendo o que entender de direito.
12/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 07:42

Emissão da Relação
11/07/2024 06:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:43

Autos preparados para expedição
10/07/2024 12:01

Informação do Sistema
10/07/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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