09/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Apelação
10/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823379-84.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jaqueline Ramos Barbosa - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação das partes para apresentarem contrarrazões ao recurso interposto às fls. 475-557.
16/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 20:37

Juntada de Mandado
18/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:54

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823379-84.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação do Instituto Avalia acerca da sentença de fls. 454-458, cuja síntese segue: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conceder parcialmente a segurança, determinando que o IMPETRADO atribua à parte IMPETRANTE a pontuação referente apenas à questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclasifcação da autora com as consequências inerentes do ato.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certifcado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o rexame necesário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/209."
12/07/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0823379-84.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jaqueline Ramos Barbosa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conceder parcialmente a segurança, determinando que o IMPETRADO atribua à parte IMPETRANTE a pontuação referente apenas à questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclasifcação da autora com as consequências inerentes do ato.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
09/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:04

Recebidos os autos
05/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 09:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 18:16

Recebidos os autos
04/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 17:24

Juntada de Informações
19/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:19

Expedição de Carta.
10/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:32

Juntada de Informações
09/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 18:25

Juntada de Mandado
03/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2024 01:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:02

Expedição de Carta.
19/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:55

Recebidos os autos
18/04/2024 09:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/04/2024 20:41

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:29

INCONSISTENTE
16/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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