23/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0803455-90.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Djailton Daniel dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/07/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0803455-90.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Djailton Daniel dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 06:14

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2024 01:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:48

Recebidos os autos
09/04/2024 20:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 08:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/06/2023 02:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 20:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 20:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/05/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:51

Recebidos os autos
20/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:44

Recebidos os autos
14/12/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2022 18:49

Recebidos os autos
04/08/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2022 12:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2022 16:31

Processo Reativado
01/08/2022 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2022 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 01:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2022 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 18:40

Recebidos os autos
14/03/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:40

Homologada a Transação
14/03/2022 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2022 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 13:49

Recebidos os autos
16/02/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2022 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2022 01:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:27

Recebidos os autos
14/01/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2021 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2021 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2021 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/10/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 01:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2021 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2021 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2021 18:07

Recebidos os autos
14/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2021 18:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2021 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2020 13:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2020 06:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 06:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2020 02:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2020 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 00:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2020 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817817-92.2023.8.12.0110

Evol Engenharia e Pericias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801097-43.2024.8.12.0004

Banco do Brasil SA

Edis Silveira Dutra

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0804681-10.2023.8.12.0019

Marley Coutinho Torraca

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/10/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0821413-23.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0802730-78.2023.8.12.0019

Daniely da Silva Costa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Julio Vinicius Silva Leao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 11:40

Exibir Processo