09/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0821413-23.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: Sirineu Pereira de Assis, Lucas Magno Flores de Alencar, Leticia Stefanny Faria Barros, Miguel Barros de Alencar - SENTENÇA: 1.

Considerando o relatório social (fls. 72-78) e a concordância do Ministério Público (fls. 84-8), acolhe-se o acordo firmado entre as partes na petição de fls. 1-9, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Extingue-se a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

II, alínea “b”, do CPC. 3.

Custas, se houver, pro rata, conforme art. 90, § 2º, do CPC, cuja cobrança estará sobrestada por força do art. 98, § 3º, do CPC. 4.

Honorários, se devidos, como combinado. 5.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. 6.

Expeça-se o respectivo termo. 7.

Remetam-se os autos ao arquivo.
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:34

Recebidos os autos
08/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:43

Recebidos os autos
05/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:43

Homologada a Transação
05/07/2024 09:22

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:06

Recebidos os autos
06/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 10:52

Recebidos os autos
17/05/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:49

Juntada de Informações
23/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:59

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:50

Recebidos os autos
19/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
08/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:18

Recebidos os autos
23/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:09

Conclusos para julgamento
04/05/2023 14:51

Recebidos os autos
04/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2023 18:49

Recebidos os autos
26/04/2023 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 14:18

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:25

Recebidos os autos
24/04/2023 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 14:43

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:38

INCONSISTENTE
20/04/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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