10/06/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:10

Recebidos os autos
30/05/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:25

Recebidos os autos
23/05/2025 17:25

Declarada incompetência
22/05/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:08

Recebidos os autos
11/04/2025 19:27

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 19:05

Recebidos os autos
09/04/2025 19:05

Decisão ou Despacho
19/03/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:33

Recebidos os autos
19/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809739-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Cristina Dias Leal Maia - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - SENTENÇA.

Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Angela Cristina Dias Leal Maia em face de Município de Campo Grande/MS e INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários, indevidos nesta fase.

Submeto a presente minuta à análise da M.M Juíza de Direito. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Angela Cristina Dias Leal Maia em face de Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção e Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:03

Homologada a Transação
06/12/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 19:56

Recebidos os autos
29/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809739-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Cristina Dias Leal Maia - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimação da parte requerida Instituto Avalia de Inovação em Avaliação para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
30/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809739-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Cristina Dias Leal Maia - Intimação da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
09/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809739-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Cristina Dias Leal Maia - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
10/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:45

Recebidos os autos
20/05/2024 19:40

Decisão ou Despacho
26/04/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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